domingo, 24 de abril de 2011

A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

O Homem e a Política


-Aristóteles (384 a. C. - 322 a. C.) afirmou que o homem é um animal político, isto é, um ser cuja natureza é viver em comunidade na polis.

-
Assim, torna-se óbvio que aquele autor defenda que deve haver uma organização política que facilite a vida social.

-Aristóteles escreveu sobre a política, sugerindo que ela deve preocupar-se com a ética, a felicidade de todos e a vida boa do cidadão.

-Contudo, hoje liga-se a política à tomada do poder e ao governo de um Estado.

-No entanto, pode-se defender que a política diz respeito não só à relação com o poder mas também a conceitos como a liberdade, a igualdade, os direitos dos cidadãos, a subordinação e a dominação, as relações sociais, etc.

-Se pensarmos na história humana podemos dizer que, ao longo dos tempos, houve diferentes modos de organização social, isto é, de organização política.

-Antes do aparecimento dos Estados, as sociedades organizaram-se, por exemplo, em tribos, em grandes famílias ou clãs, onde o homem mais velho detinha normalmente o poder e o passava depois ao filho primogénito. Mas, com o tempo, este tipo de organizações entrou em declínio.



As Cidades-Estado


-Foi na Grécia, em Atenas, que surgiu o regime político conhecido como democrático.

-Este tipo de regime serviu de base às democracias que hoje conhecemos.

-No século VIII a. C. surgiram as cidades-estado, que eram comunidades de homens livres, os cidadãos, e que possuíam leis próprias e governos próprios.

-No século V a. C., em Atenas, a democracia é o sistema de organização social que passa a vigorar.

-Neste sistema democrático surgido em Atenas, todos os cidadãos, homens com mais de vinte anos, descendentes de atenienses e com o serviço militar cumprido, podiam participar em órgãos de poder e os cargos políticos estavam sujeitos à rotatividade.

-Em Atenas, a democracia tinha a participação directa dos cidadãos, por isso se tratava de uma democracia directa. As decisões eram tomadas directamente, tendo cada cidadão direito de expressão e de voto.

-Actualmente, as democracias não são directas mas representativas, pois os eleitores elegem os seus representantes, e estes é que intervêm e votam.



O Império Romano


-Em Roma, depois de ter existido uma monarquia, que foi derrubada em 509 a. C., foi implantada a República.

-No entanto, em 27 a. C., Octávio torna-se imperador e concentra em si todos os poderes (político, legislativo, executivo, judicial, militar e religioso).

-Surge assim o regime imperial, em que todas as instituições políticas estão submetidas ao imperador, sendo este também visto como sacerdote supremo, o que obrigava ao culto ao imperador.



O Feudalismo


-Outra forma de organização social que surgiu na Europa foi o feudalismo.

-Devido à instabilidade resultante de invasões de muçulmanos, vikings e húngaros a partir do século VIII, os habitantes das cidades europeias foram-se refugiando no campo, colocando-se ao serviço de grandes senhores, proprietários de vastos territórios.

-Esta situação veio reforçar o poder dos grandes proprietários e debilitar o poder real, o qual se mostrou frágil na defesa da população.

-Deste modo, a realeza vai perdendo prestígio, principalmente entre os séculos IX e XII, e aumenta o poder dos grandes senhores do clero e da nobreza, que assumem poderes que antes pertenciam aos monarcas.

-Os senhores feudais passaram a ter exército próprio, a aplicar a justiça, a cobrar impostos e cunhar moeda, a receber rendas, etc.

-Os nobres mais poderosos concediam terrenos a outros menos poderosos, os quais ficavam ao serviço em troca de protecção.

-Nesta época verificou-se um certo predomínio da economia rural e a decadência do mundo urbano e mercantil.



A Visão de Maquiavel


-Em 1513, o italiano Maquiavel (1469-1527), no seu livro O Príncipe, apresenta uma nova visão do que é a política, vendo-a como a arte de conquistar, exercer e manter o poder.

-Na concepção de Maquiavel, a política deixa de ser vista como algo virtuoso e já não corresponde a uma preocupação de mudar o indivíduo ou de melhorar a vida social.

-A política é, para o autor florentino, a busca de glória, riqueza e poder, e não importa o que o governante faça, desde que seja para manter-se como autoridade máxima.

-Os poderosos limitam-se, portanto, a fazer tudo o que desejam, sem necessidade de apresentação de justificações, manipulando a opinião pública e procurando manter o poder.

-A visão de Maquiavel revela, evidentemente, uma interpretação bastante pessimista da natureza humana.

-Maquiavel afirma que o governante deve saber ser dissimulado (actor, manipulador, enfim, mentiroso) desde que isso sirva a sua apetência de poder. Contudo, quando tiver de ser dissimulado, o governante não deve dar ideia de que o é (a mentira e a encenação ao serviço da política).

-Segundo Maquiavel, o governante deve aparentar possuir certas virtudes (clemência, benevolência, humanidade, rectidão e religiosidade). No entanto, não é necessário que as possua efectivamente, mas deve aparentar possuí-las.

-Maquiavel afirma mesmo que pode ser prejudicial, para quem faz política, possuir aquelas virtudes, embora o melhor seja sempre aparentar tê-las.

-Mas Maquiavel vai ainda mais longe ao referir que o político deve estar preparado para, caso lhe convenha, agir ao contrário daquelas virtudes.



Os Conceitos de Estado e de Nação


-O conceito de Estado diz respeito a um conjunto de pessoas organizadas politicamente num território com leis comuns.

-A lei fundamental do Estado é uma Constituição e existe um governo.

-O Estado tem uma função de coordenação, que exerce através do Direito e da Constituição; e tem uma função de subordinação, em que disciplina o poder político, pois se o poder político não se disciplinar não há sociedade política nem Estado.

-O conceito de Nação está ligado a aspectos como a tradição, a cultura, a religião, a língua, a origem étnica, etc.

-O conceito de Nação engloba os aspectos históricos e promove uma consciência de união dos indivíduos em torno de um objectivo comum, apesar da singularidade de cada membro da Nação.



Associações Plurinacionais e Organizações Não-Governamentais (ONG)


-A globalização e o desenvolvimento dos meios de comunicação e dos transportes, bem como a tomada de consciência de preocupações comuns aos diferentes povos, levaram ao aparecimento de associações políticas plurinacionais.

-Os direitos humanos e as preocupações ambientais contribuíram também para o aparecimento de associações plurinacionais.

-A União Europeia, a Mercosul e o G-8 mostram que a independência dos Estados tem vindo a diminuir, tendo estes que fazer, muitas vezes, o que os órgãos internacionais decidem.

-As ONG apresentam-se hoje como estruturas regionais ou mundiais que defendem vários tipos de interesses.

-As ONG surgem, em muitos casos, devido à desresponsabilização política e tentando pressionar os governos a defenderem interesses humanistas, ambientais, ou de paz, por exemplo.

-A Cruz Vermelha e os Médicos do Mundo desenvolvem actividades de cariz humanitário; a Amnistia Internacional preocupa-se com os direitos humanos; a Green Peace defende a natureza, o ambiente e as espécies, por exemplo.